No intrincado universo do direito, somos frequentemente confrontados com a imagem da justiça com um símbolo de equilíbrio e imparcialidade. No entanto, a realidade prática muitas vezes nos mostra que a aplicação fria e literal da lei, por mais correta que seja em termos processuais, nem sempre se traduz naquilo que Aristóteles, o grande filósofo grego, chamava de “equidade” – a justiça real, aquela que considera as particularidades de cada caso e busca um resultado verdadeiramente justo e pacificador para as partes envolvidas.
A lei, em sua essência, é uma ferramenta necessária para organizar a sociedade, estabelecer regras e dirimir conflitos. Ela é objetiva, universal e, por vezes, inflexível, mas a vida humana, com suas nuances, emoções e complexidades, raramente se encaixa perfeitamente nas caixas predefinidas do ordenamento jurídico. É aqui que reside a diferença crucial: a lei pode te dar a razão, mas a equidade busca te dar a paz, as vezes, nem sequer pensamos sobre isso. E, para ser franco, o que a maioria das pessoas realmente busca ao procurar um advogado não é apenas “ganhar”, mas sim resolver um problema que está tirando seu sono, sua energia e, em última instância, sua paz de espírito.
A Morosidade da Justiça: Um Preço Alto Demais pela “Vitória”
É um cenário infelizmente comum em nosso sistema judiciário: processos que se arrastam por anos, décadas até. Recursos e mais recursos, instâncias e mais instâncias, tudo em nome de uma “vitória” que, quando finalmente chega, muitas vezes encontra as partes exaustas, financeiramente esgotadas e emocionalmente marcadas. Aquele que “ganha” o processo pode ter seu direito reconhecido no papel, mas o custo humano e temporal dessa jornada pode ser tão alto que a sensação de alívio é ofuscada pela amargura dos anos perdidos e da energia despendida.
Pense comigo: de que adianta ter uma sentença favorável daqui a dez anos, se durante todo esse tempo você viveu sob o estresse da incerteza, com a energia drenada e a vida em compasso de espera? A morosidade da justiça não é apenas um problema técnico; é um problema humano profundo, que afeta a saúde mental, as finanças e o planejamento de nossas vidas. A “vitória” processual, nesse contexto, pode se tornar uma vitória de Pirro, onde o custo da conquista supera em muito o benefício real, ou seja, você gasta muito para ter um benefício que não é tão grande (lógico que há exceções!).
Construindo Pontes, Não Muros
É exatamente por entender essa dinâmica que via de regra sempre atuei como advogado com uma filosofia diferente. Antes de “empunhar a espada” do processo e mergulhar de cabeça na “guerra” judicial, minha prioridade é sempre tentar “construir pontes”. Acredito firmemente que a melhor solução para um conflito é aquela que é construída pelas próprias partes, com o auxílio de um profissional que atua como facilitador, e não como um mero gladiador.
Por isso, o acordo e a mediação são as primeiras ferramentas que busco explorar. Em vez de iniciar um processo que pode se arrastar por anos, convido as partes a sentarem à mesa, a dialogarem, a exporem seus pontos de vista e a buscarem, juntas, uma solução mutuamente satisfatória. Isso não significa abrir mão dos direitos do meu cliente, mas sim buscar a melhor forma de garanti-los de maneira célere, eficaz e, acima de tudo, pacífica.
A mediação, em particular, é um instrumento poderoso. Ela permite que as partes, com a ajuda de um mediador imparcial, explorem os interesses subjacentes aos seus conflitos, muitas vezes indo além da mera disputa legal. É um espaço para a escuta ativa, para a compreensão mútua e para a cocriação de soluções que o judiciário, com sua rigidez formal, dificilmente conseguiria alcançar com a sensibilidade, detalhe e celeridade semelhante. É uma via para a equidade aristotélica, onde a justiça é moldada à realidade das pessoas, e não o contrário, onde cada dia que passa sentimos a justiça cada vez mais distante dos problemas reais, tudo parece ser muito mais complicado do que é.
Um “Acordo Ruim” Pode Ser a Melhor Vitória?
Pode parecer contraintuitivo, mas muitas vezes, um “acordo ruim” – ou, para ser mais preciso, um acordo que não entrega 100% do que se esperaria em uma vitória judicial hipotética – é infinitamente melhor do que uma “vitória tardia” que chega após uma década de batalha.
Se você pensar no valor do tempo. Se pensar no valor da sua saúde mental. Se pensar no valor de poder seguir em frente com sua vida, sem a sombra de um processo pendente que não se sabe qual será o final. Um acordo, mesmo que implique em alguma concessão, oferece certeza, celeridade e, o mais importante, a possibilidade de virar a página e retomar o controle da sua vida. Ele encerra o ciclo de estresse, libera recursos financeiros e emocionais e permite que você foque no futuro, em vez de ficar preso ao passado, e dependendo do problema, isso vale muita coisa.
A “vitória” em um processo de 10 anos pode vir com juros e correção monetária, mas ela nunca poderá devolver o tempo perdido, a energia gasta ou a paz de espírito roubada. Um acordo, por outro lado, oferece um desfecho concreto e imediato, permitindo que a vida continue, que novos projetos sejam iniciados e que a tranquilidade seja restaurada. É uma escolha pragmática, inteligente e, acima de tudo, humana.
Minha advocacia é para resolver seu problema, “esquecê-lo”, não para alimentar o ego do advogado com recursos infinitos e vitórias que, na maioria das vezes, no fundo, “não vencem”.
No final das contas, o que me move na advocacia é a busca por soluções reais para problemas reais, depois de tantos anos como advogado, também não gosto da lentidão da justiça e de como ela parece tão distante e insensível, mas também compreendo que é o que temos. Não estou interessado em prolongar litígios desnecessariamente, em alimentar um ciclo vicioso de recursos e contestações que só servem para inflar honorários e a vaidade profissional. Minha missão é ser um agente de transformação na vida dos meus clientes, ajudando-os a superar desafios legais da forma mais eficiente, menos dolorosa e mais pacífica possível.
Se você entende que a verdadeira justiça vai além do que está escrito na lei, e valoriza sua paz de espírito acima de tudo e que está comprometido em encontrar a melhor solução para seu problema e talvez sua vida, e não apenas para o seu processo, então você encontrou o advogado no lugar certo, porque pensamos basicamente de forma semelhante, e isso ajuda muito.